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Selo Nacional da Agricultura Familiar é instituído pelo MAPA


O Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (MAPA) instituiu o Selo Nacional da Agricultura Familiar (SENAF). O Selo tem como objetivo o fortalecimento das identidades dos segmentos da Agricultura Familiar com a população, além de de fornecer informações sobre as características dos produtos e contribuir para a rastreabilidade dos mesmos.


São sete tipos de SENAFs, com as denominações: Selo Nacional da Agricultura Familiar, Selo Nacional da Agricultura Familiar Mulher, Selo Nacional da Agricultura Familiar Juventude, Selo Nacional da Agricultura Familiar Quilombola, Selo Nacional da Agricultura Familiar Indígena, Selo Nacional da Agricultura Familiar Sociobiodiversidade e Selo Nacional da Agricultura Familiar Empresas, este último com o objetivo de identificar as pessoas jurídicas que processam ou comercializam os produtos provenientes de agricultura familiar.


A Portaria também estabeleceu as normas e os procedimentos para que os SENAFs sejam concedidos e determinou que, para obter os selos, os produtores devem estar registrados nesta qualidade junto à Secretaria de Agricultura e Cooperativismo (SAF/MAPA) e precisarão se cadastrar na plataforma Vitrine da Agricultura Familiar. Esta plataforma será dedicada ao Selo e será disponibilizada pela SAF.


Para acessar o documento completo, clique aqui e fique por dentro das normas do Selo Nacional da Agricultura Familiar.

Fonte: MAPA