MAPA estabelece Padrão de Identidade e Qualidade para Kombucha


O Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (MAPA) publicou, no último dia 18, a Instrução Normativa que estabeleceu o Padrão de Identidade e Qualidade da Kombucha que deve ser seguido em todo o país.


A Kombucha é uma bebida fermentada, preparada com chá (geralmente preto ou verde) e microrganismos probióticos, que pode conter frutas ou vegetais, já consumida na China há muitos e muitos anos.


A IN lista os ingredientes obrigatórios e os opcionais da kombucha; estabelece parâmetros analíticos como pH, graduação alcoólica; indica como deve ser classificado cada tipo da bebida: original, gaseificada ou com álcool, informando obrigatoriamente a graduação alcoólica, neste último caso. Nos casos da kombucha sem álcool com teor alcoólico superior a 0,05% v/v, o rótulo deve trazer esta informação com frase de advertência.


Fica estabelecido que os rótulos não podem conter alegações funcionais e de saúde não autorizadas pela legislação específica da ANVISA, nem expressões como artesanal, caseira, probiótica, milenar ou que façam referência à classificação de vinhos como seco e suave.


Para acessar o texto completo da IN 41, de 17 de setembro de 2019, clique aqui.

Fonte: MAPA

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